Há uma ideia que se instalou silenciosamente na sociedade portuguesa: os melhores profissionais devem trabalhar no setor privado. O Estado, esse, deve funcionar com os recursos disponíveis, quase como se a sua missão pudesse ser cumprida apenas à custa da boa vontade, do sentido de serviço público e da resiliência dos seus trabalhadores.
Quando entramos num hospital público, quando esperamos que um tribunal decida com rigor ou que uma autarquia execute corretamente milhões de euros de fundos europeus, estamos a depender da competência de pessoas concretas. Pessoas que estudaram, que se especializaram, que tomam decisões complexas e que carregam diariamente responsabilidades com impacto direto na vida de todos nós.
Durante anos fomos alimentando a ideia de que o Estado deveria ser eficiente, mas sem competir pelos melhores talentos. Como se a excelência fosse desejável, mas não justificasse investimento, como se a missão pública, por si só, bastasse para compensar salários pouco atrativos, carreiras indiferenciadas e perspetivas limitadas de progressão. O resultado está à vista. Em muitas áreas da Administração Pública torna-se cada vez mais difícil atrair jovens qualificados e reter profissionais experientes, não por falta de vocação, mas porque a diferença entre a responsabilidade exigida e o reconhecimento oferecido é cada vez maior.
O recente movimento dos Juristas da Administração Pública trouxe este debate para a esfera pública, ao defenderem uma carreira especial que valorize a função jurídica no Estado, os seus promotores não reclamam privilégios. Chamam a atenção para uma questão essencial: decisões públicas cada vez mais complexas exigem conhecimento especializado e estabilidade técnica. Um Estado forte não se constrói apenas com leis, constrói-se com pessoas capazes de as interpretar, aplicar e defender com rigor.
Mas a questão não se limita aos juristas, aplica-se aos médicos que asseguram o funcionamento do SNS, aos engenheiros que acompanham grandes obras públicas, aos especialistas em tecnologias de informação que protegem sistemas críticos, aos inspetores que fiscalizam atividades económicas, aos economistas que desenham políticas públicas ou aos técnicos superiores que diariamente garantem que a máquina do Estado continua a funcionar.
Curiosamente, alguns dos países que mais admiramos já perceberam isto há muito tempo. Em Singapura, muitos quadros superiores da administração pública recebem remunerações alinhadas com o setor privado, precisamente para garantir que o Estado consegue recrutar alguns dos melhores profissionais do país. No Luxemburgo e na Suíça, várias carreiras públicas especializadas oferecem condições altamente competitivas. Nos países nórdicos, embora nem sempre se pague mais, a diferença salarial é suficientemente reduzida para que escolher o serviço público não represente uma penalização económica significativa.
Nenhum destes países segue este caminho por generosidade, fazem-no porque compreenderam uma evidência: um Estado fraco sai muito mais caro do que um Estado bem servido. A discussão, por isso, não deveria centrar-se apenas na despesa pública, deveria centrar-se no valor da boa decisão pública.
Talvez esteja na altura de abandonarmos um preconceito antigo: o de que quem trabalha para o Estado deve resignar-se a ganhar menos apenas porque escolheu servir o interesse público, porque servir o interesse público não diminui a exigência, aumenta-a. Valorizar o talento na Administração Pública não é uma reivindicação corporativa, é uma escolha estratégica. No fundo, é decidir se queremos um Estado que sobreviva ou um Estado que lidere. ■